Termos de Uso e Política de Privacidade

A Portobello se preocupa com a sua privacidade e consequentemente protege seus dados pessoais. Coletamos seus dados pessoais para viabilizar o desenvolvimento das nossas atividades e, especialmente, para mantermos bom relacionamento com você. Estamos cientes de que, ao coletá-los, estão sob nossa responsabilidade. Justamente por isso, elaboramos essa Política para lhe informar como seus dados pessoais são tratados e garantir a transparência de todas as ações que realizamos.

Desde já, salientamos que, caso você tenha alguma dúvida, poderá entrar em contato através do e-mail: privacidade@portobello.com.br.

Ao utilizar nosso site e/ou fornecer seus dados pessoais, consideramos que você compreendeu os termos desta Política.

Nós elaboramos essa Política em linguagem fácil e objetiva para que a mensagem chegue ao principal destinatário: você!

Mas, ainda assim, precisamos que compreenda alguns termos:

Nós: sempre que utilizamos a expressão “nós” e suas variações estamos nos referindo a empresa que é proprietária do site que você está utilizando;

Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a você, tanto aquelas informações que rapidamente permitem a sua identificação (como nome, e-mail ou identidade), como aquelas que indiretamente permitem a sua identificação (como endereço e protocolo IP).

Tratamento de dados pessoais: sempre que utilizamos essa expressão e suas variações, estamos nos referindo à toda e qualquer ação que pode ser realizada com os seus dados pessoais (por exemplo: coleta, processamento, difusão, acesso, armazenamento, entre outros).

Finalidade: é o propósito para o qual utilizamos os seus dados pessoais; o objetivo da coleta e do tratamento dos dados pessoais.

LGPD: sigla da Lei Geral de Proteção de Dados – legislação que orienta e conduz todas as nossas ações enquanto tratamos seus dados pessoais.

Bases legais: são as hipóteses para que o tratamento de dados pessoais seja justificado, de acordo com a LGPD.

Para o desenvolvimento das nossas atividades e para mantermos relacionamento com você, precisamos coletar seus dados pessoais. Na maioria das vezes, você nos fornece seus dados pessoais quando:

No entanto, há situações em que nós coletamos dados pessoais a partir de suas atividades (online ou off-line) de outras fontes, que possuem como base aqueles dados pessoais que você decidiu tornar públicos (ex.: informações de seus perfis de mídia e redes sociais). Os dados pessoais que você não nos informa, mas que tratamos a partir das suas atividades no nosso site geralmente são coletados por meio de tecnologias automatizadas, como cookies e web beacons, quando:

Os seus dados pessoais são utilizados para finalidades distintas, a depender da situação em que são coletados. Na maioria das vezes, a finalidade está vinculada à relação que mantemos com você após sua interação nos nossos ambientes virtuais e aos métodos que utilizamos para personalizar sua experiência enquanto utiliza nosso site.  

Além das finalidades acima especificadas, gostaríamos de informar que tratamos seus dados pessoais utilizando as seguintes bases legais da LGPD:

a) Legítimo interesse – quando concluímos que há significativo interesse para o tratamento dos seus dados pessoais para o desenvolvimento das nossas atividades, desde que esse tratamento gere algum tipo de benefício para você ou caso você já tenha interagido conosco em outro momento.

b) Consentimento – quando você autoriza expressamente, de forma livre e espontânea, que seus dados sejam tratados para uma finalidade específica e claramente informada no momento da coleta do consentimento; vale lembrar que é possível retirar o consentimento sempre que você desejar. 

c) Cumprimento de obrigação legal – quando tratamos seus dados porque a Lei assim nos obriga;

d) Execução de contratos – quando nós mantemos algum tipo de contrato com você.

Nós armazenamos seus dados pessoais até que a finalidade (informações no item acima) para a qual foram coletados seja atingida. Após a finalidade ser atingida, os dados pessoais são eliminados. No entanto, a qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais, especialmente nos casos em que a) você decide revogar o consentimento que nos concedeu; b) você considera que são tratados dados pessoais desnecessários ou excessivos; c) você considera que nós não cumprimos às disposições da LGPD.

Sempre que você pedir a eliminação de dados pessoais, faremos o possível para atender a sua solicitação. No entanto, em algumas circunstâncias os dados pessoais não serão eliminados, especialmente nos casos em que os dados pessoais são tratados porque a própria Lei assim nos obriga (ex.: se você pedir a eliminação do endereço IP dentro do período de 6 meses após a visitação do nosso site, não poderemos eliminá-lo porque a Lei nos obriga a armazená-lo por 6 meses).

Entendemos que a partir do momento que coletamos seus dados pessoais somos integralmente responsáveis por tratá-los e armazená-los de acordo com rígidos protocolos de segurança cibernética. Fazem parte das ações que implementamos para manter seus dados seguros: a) proteção contra acessos não autorizados; b) acesso restrito apenas aos colaboradores, fornecedores e parceiros que realmente precisam acessá-los em razão das funções que desenvolvem; c) exigência por contrato de que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros tenham o conhecimento e nível adequado de proteção de dados e atuem em conformidade com a LGPD; d) Sistema de Gestão de Proteção de Dados e Privacidade da informação – SGPD/SGPI; e) a verificações de segurança (incluindo testes contra invasões hackers) frequentes de nossos sistemas internos de armazenamento; f) medidas técnicas complementares e controles automatizados de segurança, baseados nas melhores práticas de segurança da informação, seguindo os padrões ISO27001/77701, NIST e OWASP.

Compartilhamos seus dados pessoais com empresas do mesmo grupo empresarial e outras marcas controladas por nós:

• Portobello Shop
• Pointer
• Portobello+arquitetura
• Officina Portobello
• Archtrends
• Mineração Portobello

Também compartilhamos seus dados pessoais com a) nossos fornecedores e parceiros, que muitas vezes são contratados para realização de parte do tratamento dos dados pessoais que coletamos (lembrando que, nesses casos, sempre exigimos contratualmente que seus dados sejam protegidos e mantidos em sigilo e sob constante segurança cibernética e física); b) Redes sociais; c) autoridades e órgãos públicos envolvidos legalmente em nossos processos internos; d) nossos franqueados e revendedores; e) em caso de fusões ou aquisições, para as empresas que estiverem envolvidas nas respectivas negociações. 

Se você quiser mais informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais, não deixe de nos contatar – privacidade@portobello.com.br.

Realizamos transferência internacional dos seus dados pessoais apenas quando contratamos terceiros para que determinados dados sejam armazenados e, especificamente, quando estes terceiros mantêm servidores em outros países. Exigimos contratualmente que estes terceiros adotem padrões adequados e aptos para garantir a segurança física e cibernética dos seus dados pessoais e da sua privacidade.

Em cumprimento ao previsto na LGPD, a qualquer momento você pode solicitar que os direitos abaixo sejam atendidos, bastando para isso que você envie um e-mail para: privacidade@portobello.com.br ou acesse a aba “Fale Conosco” do site.

• Confirmação de que tratamos ou não seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados pessoais, caso sejam tratados por nós;
• Correção de dados pessoais incompletos, desatualizados ou inexatos;
• Bloqueio, anonimização ou eliminação de dados pessoais desnecessários ou que você considere que sejam tratados de forma irregular;
• Portabilidade dos seus dados pessoais, quando aplicável;
• Eliminação de dados pessoais, ainda que tratados de forma regular;
• Informações sobre o compartilhamento dos seus dados com outras empresas ou com entidades/órgãos públicos;
• Informações sobre as consequências de não consentir com determinado tratamento de dados pessoais (exemplo: quando você não aceita nossa configuração de cookies, tem direito de saber quais as consequências de não aceitar);
• Revogação do consentimento;
• Oposição a qualquer tratamento de dados que você considera irregular.

Além das ações que implementamos em nossos controles internos, para proteger seus dados pessoais, é essencial que você também os mantenha em segurança. Recomendamos que você não compartilhe ou mantenha em ambientes públicos (computadores compartilhados, utilização de redes WIFI públicas e gratuitas em shoppings, aeroportos ou cafés, por exemplo, ambientes em que a segurança cibernética pode não ser a mais adequada) o ID/usuário ou a senha que você cadastrou no nosso site. Recomendamos que não escolha a opção de lembrar seu ID de login ou a senha durante a navegação no site ou uso nos aplicativos, bem como que sempre se certifique que saiu da sua conta (logout) quando não estiver mais utilizando suas funcionalidades, especialmente se seu equipamento é compartilhado ou se acessou de equipamento público.

Vale lembrar que dados pessoais sensíveis não devem ser inseridos por você nos campos de texto, enquanto utiliza o nosso site, já que nenhuma das funcionalidades deste ambiente impõe a inserção de tais dados.

Esperamos também que compreenda essa Política e que, caso tenha alguma contribuição, nos envie um e-mail: privacidade@portobello.com.br.

Já informamos nos itens acima, mas não custa repetir: você pode nos contatar a qualquer momento, para:

• solicitar informações
• atendimento dos seus direitos
• recomendar sugestões

Basta enviar e-mail para privacidade@portobello.com.br

Você é nosso convidado para, periodicamente, visitar esta Política, já que poderá ser alterada para melhorar a relação que temos com você e aprimorar as medidas que implementamos para manter seus dados seguros e seus direitos atendidos.